São Vicente sanciona lei anti-bullying

São Vicente está na relação de cidades que contam com legislação anti-bullying. O vereador Gilberto do Laboratório encaminhou via Câmara uma Indicação seguida de Ante-projeto de Lei ao prefeito Tercio Garcia que sancionou, no dia 21 de outubro, a Lei 2.732-A, que prevê a implantação de um programa de combate à prática nas escolas da rede municipal de ensino.

A intenção é agir preventivamente para evitar atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados sem motivação evidente contra crianças e adolescentes. Pela lei, que deve ser regulamentada até o dia 21 de dezembro, as 40 unidades de Ensino Fundamental deverão ter equipes multidisciplinares, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários. Cada equipe ficará responsável pela promoção de atividades didáticas, informativas e de orientação e prevenção ao problema.

A capacitação de professores e a inclusão de regras sobre o assunto dentro do Regimento Escolar também são previstas. Cada unidade deverá ainda construir e aprovar um plano de ações que deverá constar do calendário da escola.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Tânia Simões, boa parte do que preconiza a legislação já é realidade em São Vicente. “Diretores, coordenadores e professores já são orientados sobre o tema em reuniões e encontros de capacitação que ocorrem todo o início de ano. O assunto também é tratado nas reuniões de HTPC, que ocorrem duas vezes por semana”.

Segundo a titular da pasta, o foco é observar e detectar o problema no estágio inicial, para evitar desdobramentos mais sérios. “Esse ano apenas dois casos de bullying foram registrados pela Secretaria. As crianças envolvidas têm entre 12 e 14 anos. Tanto as agressoras quanto as vítimas foram encaminhadas para o nosso serviço de atendimento psicopedagógico”.

Atualmente, 45 mil alunos frequentam as classes do 1º ao 9º ano da rede municipal. Muitos participaram de palestras sobre o tema. “Além de mantermos e ampliarmos as atividades, no ano que vem também distribuiremos cartazes de alerta nas escolas”.