"Governo de São Paulo anuncia a criação de 80 mil vagas para professores"

O governador de São Paulo, José Serra, sancionou nesta quinta-feira (16) a lei que cria 80 mil novas vagas para professores de educação básica na rede estadual que serão preenchidas por meio de concurso e duas novas cargas horárias para todos os profissionais: 40 horas e 12 horas semanais, além das já existentes, de 24 e 30 horas semanais. Além das 80 mil vagas criadas, o governo de São Paulo prevê que outros 10 mil professores deverão ser contratados este ano.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, o primeiro edital do concurso deve ser lançado no mês que vem. No entanto, ele não especificou o número de vagas.
De acordo com a Secretaria de Educação, as vagas serão distribuídas em todo o estado de São Paulo.

De acordo com a lei, os novos professores terão que passar pela Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo. Serão 360 horas de formação durante quatro meses com atividades em classe e práticas escolares.

Durante o curso, os candidatos a professores receberão 75% do salário inicial da categoria.A lei estabelece periodicidade mínima para a realização de concursos públicos - um novo concurso deve ser realizado obrigatoriamente ao fim da validade do anterior.

Temporários

Com as novas vagas, o governo pretende reduzir o número de professores temporários, estimado em 80 mil atualmente. A contratação de professores temporários também sofreu alterações. Eles deverão ser submetidos a uma prova antes de assumir as atividades didáticas em sala de aula. A atribuição de aulas também levará em conta requisitos de tempo de serviço e titulação.

Caso não passe no teste, e tenha garantida a estabilidade prevista na Lei 1.010 (Lei da SPPrev), será assegurada a jornada mínima de 12 horas semanais, que será exercida em funções auxiliares do processo de ensino, fora da sala de aula.A nova lei garante estabilidade, privilégio na atribuição de aulas e aposentadoria no regime previdenciário próprio do estado, além de remuneração mínima equivalente à carga horária de 12 horas.

Já o professor que for reprovado na avaliação anual não dará aulas – deverá prestar novamente o exame nos anos seguintes para conseguir aprovação e dar aula, caso contrário, continuará em atividades auxiliares ao ensino nas escolas.